Politica de Uso Aceitavel

1. Aplicacao

Esta Politica complementa os Termos de Uso e define limites para proteger a ColaboraPro, seus Clientes, Usuarios, terceiros, infraestrutura e reputacao do servico.

2. Uso permitido

A Plataforma deve ser usada para atividades internas licitas de colaboracao empresarial, conforme plano contratado.

3. Usos proibidos

E proibido:

• praticar fraude, golpe, lavagem, spam, phishing, assedio, discriminacao ou ato ilicito;
• armazenar ou compartilhar conteudo ilegal, ofensivo, difamatorio, discriminatorio ou que viole direitos de terceiros;
• violar propriedade intelectual, segredo comercial, privacidade ou dados pessoais de terceiros;
• enviar malware, ransomware, scripts maliciosos, conteudo de ataque ou explorar vulnerabilidades;
• realizar scanning, brute force, DoS, scraping massivo ou tentativa de acesso indevido;
• usar recursos para mineracao, automacao abusiva, sobrecarga, revenda nao autorizada ou service bureau;
• burlar limites de usuarios, armazenamento, trafego, plano, API, automacao, seguranca ou cobranca;
• inserir dados de cartao completos, credenciais, chaves, dados sensiveis, dados de saude, dados de menores ou dados altamente regulados sem base legal e medidas adequadas;
• usar e-mail, chat ou automacao para listas compradas, comunicacao abusiva ou descumprimento de opt-out;
• usar IA em violacao da Politica de IA.

4. Conteudo do Cliente

O Cliente e responsavel por todo Conteudo inserido, compartilhado, alterado, excluido ou processado por seus Usuarios.

A ColaboraPro nao monitora previamente todo conteudo, mas pode remover, bloquear, limitar ou preservar conteudo quando houver indicio de ilegalidade, risco, abuso, violacao contratual, ordem legal ou protecao de terceiros.

5. Medidas em caso de violacao

A violacao pode gerar:

• aviso;
• limitacao de recurso;
• suspensao de Usuario;
• suspensao da conta;
• remocao de conteudo;
• encerramento contratual;
• comunicacao a autoridade quando necessario;
• cobranca de custos, danos e indenizacao.

Em casos urgentes, a ColaboraPro pode agir imediatamente, sem aviso previo.

6. Denuncias

Denuncias e suspeitas: [email protected].